Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 535

Direito Tributário / Tributo / Conceito


Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da
competência tributária e dos tributos.

Tributo, definido como prestação pecuniária compulsória em
moeda, pode constituir sanção de ato ilícito, cobrada mediante
atividade judicial ou administrativa.

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Fonte: ANALISTA DE CORREIOS - ADVOGADO / CORREIOS / 2011 / CESPE