Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 540

Direito Tributário / Tributo / Contribuições de melhoria

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,
tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir.

A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da
contribuição de melhoria.

Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE AVIAçãO CIVIL - ÁREA 5 / ANAC / 2012 / CESPE