Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 542

Direito Tributário / Tributo / Contribuições diversas


Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação
dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.

Contribuições sociais amparam-se no custeio de despesas
extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades
ou investimento público de caráter urgente e relevante.

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Fonte: ADVOGADO / EBSERH / 2018 / CESPE