Simulado Secretaria de Portos - SEP/PR | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 372

Noções de Direito Civil / Propriedade / Aquisição

Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que

A ) tem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.

B ) seu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.

C ) exige posse não contestada, justo título e boa-fé.

D ) instaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.

E ) admite acessio possessionis e sucessio possessionis.

Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/SP / 2012 / FCC