Simulado Secretaria de Portos - SEP/PR | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital

A ) são estrangeiros os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

B ) são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.

C ) aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.

D ) são brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, de pai ou mãe brasileira.

E ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não estejam a serviço da República Federativa do Brasil, não podem adquirir a nacionalidade brasileira.

Simulado Secretaria de Portos - SEP/PR | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 205

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade