Simulado Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH/DF | Técnico em Assistência Social | 2019 pre-edital | Questão 394

Noções de arquivologia / Legislação arquivística

De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos
e privados,

A ) os documentos produzidos pelo Poder Judiciário Federal são gerenciados, em todas as suas fases, pelo
Arquivo Nacional.

B ) é dever do Poder Público a gestão documental e a
proteção especial aos documentos de arquivo.

C ) os documentos de valor permanente podem ser destruídos, por conveniência da instituição que os produziu.

D ) o acesso à informação contida nos documentos é
exceção, e o sigilo é a regra.

E ) os arquivos dos tribunais regionais ficam subordinados aos arquivos estaduais das respectivas unidades da Federação.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/RR / 2015 / FCC