Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019

A ) dele participam como membros, dentre outros, os
líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos
Deputados como no Senado Federal.

B ) possui como um de seus membros o Ministro do
Planejamento.

C ) dentre as suas competências constitucionais deve
opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de
celebração de paz.

D ) compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

E ) é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais
de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo
Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos
Deputados, todos com mandato de três anos, sendo
possível a recondução por uma única vez.

Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019 | Questão 76

Noções de Direito Constitucional / Constituição Federal / Da Organização dos Poderes / Do Poder Executivo (artigos 76 a 91)