Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019 | Questão 139
Noções de Direito Penal / Código Penal Brasileiro / Dos crimes contra a pessoa
Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas
como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter
relações sexuais com José. Mariana flagra Maria em ato
sexual com José e, nesse contexto, Maria provoca injustamente Mariana, dizendo a José, em tom de escárnio,
que Mariana é “xucra, burra e ruim de cama”, e que, além
disso, Mariana “gosta de ser traída e não tomará qualquer
atitude, por ser covarde e medrosa”. Embora nunca tenha
praticado ato de violência doméstica, Mariana é tomada
por violenta emoção e dispara projétil de arma de fogo
contra a cabeça de Maria, que morre imediatamente.
É correto afirmar que Mariana praticou
