Simulado Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ/AM | Assistente Judiciário | 2019 | Questão 308
Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o
disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos
itens.
Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da
nacionalidade brasileira.
