Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 80

Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Competências ambientais legislativa e material


Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração
econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio
genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.

Os benefícios decorrentes da exploração econômica de
produtos ou processos desenvolvidos a partir de amostras do
patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado
incluem o pagamento de royalties, o acesso à transferência de
tecnologia e a capacitação de recursos humanos.

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Fonte: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - CONCENTRAçãO I / MMA/DFT / 2011 / CESPE