Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 104

Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA)

Julgue os itens, acerca do meio ambiente artificial e
à sua gestão.

Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automaticamente dispensada a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), dada a
especialidade do primeiro em relação à generalidade do
segundo.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE