Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 106

Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA)

Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os
itens subsequentes.

Os estudos de impacto ambiental devem ser elaborados por
equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou
indiretamente do proponente do projeto.

Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE PETRóLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTíVEL E GáS NATURAL - ÁREA IX / ANP / 2013 / CESPE