Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 118
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / SISNAMA: estrutura e funcionamento
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União,
dos estados, do Distrito Federal (DF), dos territórios e dos
municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo poder
público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental.
