Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área Judiciária | 2019 | Questão 1

Direitos das Pessoas com Deficiência / Lei n. 13.146/2015. Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016

O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura
municipal, foi informado por sua assessoria que deveria observar
o princípio do desenho universal.

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
é correto afirmar que a informação passada pela assessoria é
indicativa de que a futura sede deve ser projetada de modo que

A ) seja usada por todas as pessoas, sem necessidade de
adaptação ou projeto específico.

B ) seja plural, facilitando a integração das pessoas que tenham
alguma deficiência.

C ) seja padronizada, não podendo destoar dos padrões da
Organização Nacional dos Municípios.

D ) seja concebida de modo a estimular a sensibilidade de todas
as pessoas com deficiência.

E ) padronizada, não podendo destoar dos demais prédios do
Município.

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Fonte: TéCNICO DO MINISTéRIO PúBLICO - GERAL / MPE/AL / 2018 / FGV