Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área Judiciária | 2019 | Questão 299

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Ministério Público


Marta morava às margens do rio mais importante de sua região.
Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava
despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos
sólidos. Nas pesquisas que realizou, constatou que as medidas
necessárias à recomposição do meio ambiente, poderiam ser
postuladas pelo Ministério Público.


Essas medidas seriam exemplo de tutela de interesse

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Fonte: TéCNICO DO MINISTéRIO PúBLICO - GERAL / MPE/AL / 2018 / FGV