Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 192

Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Teoria da imprevisão e revisão contratual

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os
itens subsequentes.

Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne
imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor,
a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de
contrato comutativo ou doação onerosa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE