Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 239

Direito Civil / Modalidades contemporâneas de família / União estável; Concubinato

Antônio e Luísa são servidores públicos estáveis do DF,
trabalhando em órgãos distintos. Há quatro anos, Antônio e Luísa
resolveram morar juntos e, desde então, vêm mantendo uma
situação de união estável. Luísa, contudo, recebeu convite para
assumir uma função de direção no âmbito do mesmo órgão,
porém em repartição situada em outro estado da Federação.Antônio, por sua vez, não teve condição de ser transferido sob o
argumento de que não haviam vagas disponíveis.Com base nessa situação hipotética e na legislação em vigor,
julgue os itens a seguir.

Antônio pode valer-se do instituto da remoção, previsto na
legislação, a fim de acompanhar Luísa.

Fonte: ANALISTA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE - ADMINISTRADOR / IBRAM/DFT / 2009 / CESPE