Simulado Diretoria Geral da Administração Penitenciária - DGAP/GO | Agente de Segurança Prisional | 2019 | Questão 202

Direito Penal / Crimes contra a pessoa

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

A ) o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.

B ) as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.

C ) premeditação constitui circunstância qualificadora.

D ) o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando-se ainda as condições e qualidades da vítima.

E ) admite o perdão judicial, se privilegiado.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/AP / 2012 / FCC