Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP | Assistente Legislativo - Assistente Administrativo | 2019 | Questão 275

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública / Licitação / Lei nº 10.520/2002

A modalidade de licitação denominada pregão pode ser utilizada por um ente público, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, dentre
outras situações, para a

A ) contratação de empresa especializada para a revitalização da infraestrutura viária com base no critério de melhor técnica e
melhor preço.

B ) aquisição de insumos laboratoriais, em até 7 dias úteis após a publicação de aviso no diário oficial do referido ente, cujos
padrões de qualidade são específicos e, portanto, não foram definidos no edital de licitação.

C ) contratação de serviços técnicos profissionais especializados de notório saber para a realização de auditorias financeiras e
tributárias.

D ) aquisição de equipamentos de segurança, em até 6 dias úteis após a publicação de aviso no diário oficial do referido ente,
cujos padrões de desempenho são avaliados subjetivamente.

E ) contratação de mão de obra em serviços comuns de pintura das paredes internas do prédio de uma unidade pertencente
ao referido ente.

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Fonte: ASSISTENTE TéCNICO FAZENDáRIO / SEMEF/AM / 2019 / FCC