Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA | Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo | 2019 | Questão 482

Noções de Direito Constitucional / A Constituição / Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos

Fonte: AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO / Assembleia Legislativa/MS / 2016 / FCC