Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 394

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais Superiores

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores,
julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Judiciário e do
controle de constitucionalidade.

Situação hipotética: Embora não tenha declarado
expressamente a inconstitucionalidade de determinada lei,
turma do Superior Tribunal de Justiça determinou sua não
incidência parcial em determinado caso concreto. Assertiva:
Nesse caso, fica configurada violação à cláusula de reserva de
plenário.

Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE