Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 277

Direito Civil / Dos Contratos / Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC)

No contrato de empreitada,

A ) o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo.

B ) presume-se a obrigação de fornecer materiais por parte do empreiteiro.

C ) o empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar.

D ) o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de fiscalizar a sua execução.

E ) a morte de qualquer das partes implica sempre a sua extinção.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 11ª / 2017 / FCC