Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 495

Direito Penal / Ação penal

A ) se apura mediante ação penal pública, condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal.

B ) é punido na forma culposa, quando o agente foi imprudente ao assustar a vítima.

C ) não pode ser praticado por carta, por exigir a presença física da vítima.

D ) é mais gravemente apenado quando praticado por duas ou mais pessoas.

E ) não pode ser cometido mediante promessa de causar mal injusto e grave a parentes da vítima.

Fonte: ADVOGADO JúNIOR / Metrô/SP / 2012 / FCC