Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 572

Direito Previdenciário / Decreto 3048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências

Considere as situações hipotéticas abaixo.



I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.


II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.


III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de
segurada facultativa.



De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de
contribuições, respectivamente, até

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 15ª / 2018 / FCC