Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 595

Direito Previdenciário / Regime Geral da Previdência Social / Custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações)

Acerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:

A ) A contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social é fonte de financiamento
da Seguridade Social.

B ) A contribuição do exportador de bens ou serviços ao exterior é uma fonte de financiamento da Seguridade Social.

C ) O rendimento de trabalhador que preste serviços sem vínculo empregatício constitui fonte de financiamento da Seguridade
Social.

D ) O lucro das empresas não é fonte de financiamento da Seguridade Social, apenas a receita e seu faturamento.

E ) O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social.

Fonte: ANALISTA EM GESTãO PREVIDENCIáRIA / FUNAPE / 2017 / FCC