Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 605

Direito Previdenciário / Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001)

Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar nº 108/2001

A ) possuem carência mínima de trinta e seis contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

B ) possuem carência mínima de trinta contribuições mensais a plano de benefícios, sem cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

C ) não possuem carência mínima de contribuições a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se
tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

D ) possuem carência mínima de trinta e seis contribuições mensais a plano de benefícios, sem cessação do vínculo com o
patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

E ) possuem carência mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 15ª / 2018 / FCC