Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 845

Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)

Considere:



I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade
reduzida.


II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso
coletivo.


III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de
adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.


IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.



Nos termos da Lei nº 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRF 4ª / 2019 / FCC