Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 141

Noções de Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Provimento

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

A ) readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.

B ) exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.

C ) aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre
quando do atingimento da idade mínima.

D ) promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.

E ) posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TST / 2017 / FCC