Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 568
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra a honra
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais
criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada
por conotação racial, julgue os itens seguintes.
Nos casos em que se configure a injúria qualificada por
conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao
querelante.
