Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 605
Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / Culpabilidade; Causas excludentes da ilicitude; Coação irresistível e obediência hierárquica
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da
interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da
culpabilidade.
João e Manoel, penalmente imputáveis, decidiram matar
Francisco. Sem que um soubesse da intenção do outro, João e
Manoel se posicionaram de tocaia e, concomitantemente,
atiraram na direção da vítima, que veio a falecer em
decorrência de um dos disparos. Não foi possível determinar
de qual arma foi deflagrado o projétil que atingiu fatalmente
Francisco. Nessa situação, João e Manoel responderão pelo
crime de homicídio na forma tentada.
