Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 608

Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / O fato típico e seus elementos

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,
julgue os itens que se seguem.

Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do
direito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno;
sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou
seja, é a concepção da sociedade a respeito do que pode e deve
ser proibido.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2015 / CESPE