Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 666

Direito Penal e Criminologia / Penas / Espécies, cominação e aplicação


João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente,
aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos
assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas,
no período noturno e após o fechamento, João e Pedro
arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual
entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos
valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada
pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto,
prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.


Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.

João e Pedro tiveram participação de menor importância no
crime de furto; assim, eventual indiciamento dos dois será na
condição de partícipes, razão por que eles poderão ser
beneficiados pela diminuição de um a dois terços da pena.

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Fonte: DELEGADO / Polícia Civil/SE / 2018 / CESPE