Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 621

Direito Civil / Negócio jurídico / Invalidade

Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com
Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando
Fernando contraísse matrimônio.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil,
julgue os itens seguintes.

Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de
Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO DE PROCURADORIA / PGE/PE / 2019 / CESPE