Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 780

Direito Empresarial / Direito societário / Conceito de sociedades: Sociedades simples e empresárias

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo
contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da
personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a
terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a
doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o
patrimônio dos sócios.

Nestor Duarte. Código civil comentado. São
Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).


Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue
os itens a seguir, com base no Código Civil.

O texto trata da teoria da desconsideração da personalidade
jurídica.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE