Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 985

Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal / Competência tributária

A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS),
julgue os próximos itens.

Como a CF autoriza a incidência do ISS sobre serviços de
qualquer natureza, esse imposto incide sobre os serviços
onerosos ou gratuitos, de trato sucessivo ou imediato,
intelectuais ou materiais, prestados por pessoas físicas ou
jurídicas.

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/ES / 2012 / CESPE