A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e
exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua
instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada
pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem
a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a
incidência do tributo.