Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 796

Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Petição inicial


Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.

Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar
súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo
Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente
improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE