Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 142

Direito Penal / Aplicação da lei penal; Lei penal no tempo

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar
a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime.

No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito
Penal

A ) admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que
agiu em estado de completa embriaguez culposa.

B ) não a admite, em hipótese alguma.

C ) admite-a excepcionalmente, quando determina a
punição do coautor particular nos crimes cometidos
por funcionários públicos.

D ) admite-a excepcionalmente, quando estabelece
a figura dos garantes nos crimes comissivos por
omissão.

E ) admite-a excepcionalmente, quando estabelece os
crimes omissivos próprios.

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Fonte: DELEGADO / Polícia Civil/SP / 2018 / VUNESP