Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 246

Direitos Humanos / Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15)

O direito à autodeterminação, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, consiste no direito que

A ) todos os povos têm de determinar livremente seu estatuto político, assegurando livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

B ) toda pessoa tem de desfrutar de um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive quanto á alimentação, vestimenta e moradia.

C ) toda pessoa tem de ganhar a vida mediante um trabalho livremente escolhido ou aceito.

D ) toda pessoa tem de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, sem qualquer distinção por motivo de raça. cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza.

E ) toda família tem, como núcleo natural e fundamental da sociedade, de receber do Estado a mais ampla proteção e assistência.

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Fonte: SOLDADO / Polícia Militar/BA / 2012 / FCC