Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

A ) Os direitos humanos da terceira dimensão marcam a
passagem de um Estado autoritário para um Estado de
Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma perspectiva de absenteísmo estatal,
fruto do pensamento liberal-burguês do século XVIII.

B ) Os direitos de quarta dimensão, ou direitos de liberdade, têm como titular o indivíduo, são oponíveis ao
Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos
da pessoa e ostentam uma subjetividade que é seu
traço mais característico, sendo, assim, direitos de
resistência ou oposição ao Estado.

C ) Os direitos fundamentais da primeira dimensão são
marcados pela alteração da sociedade por profundas
mudanças na comunidade internacional, identificando-se consequentes alterações nas relações econômico-sociais, sobretudo na sociedade de massa,
fruto do desenvolvimento tecnológico e científico.

D ) Os direitos da quinta dimensão são direitos transindividuais que transcendem os interesses do indivíduo e
passam a se preocupar com o gênero humano, com
altíssimo teor de humanismo e universalidade, inserindo-se o ser humano em uma coletividade que passa
a ter direitos de solidariedade ou de fraternidade.

E ) A evidenciação de direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade,
sob o prisma substancial, real e material, e não
meramente formal, mostra-se marcante nos documentos pertencentes ao que se convencionou classificar como segunda dimensão dos direitos humanos.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 251

Direitos Humanos / Precedentes históricos do Direito Humanitário / Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)