Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 318
Igualdade Racial e de Gênero / Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional
dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos
humanos.
Nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de
direitos baseada unicamente na origem nacional também
poderá caracterizar discriminação racial.
