A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.
Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são
infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou
confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam
consequências unicamente de sanções legítimas.
Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL / Polícia Civil/CE / 2012 / CESPE