Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 340

Igualdade Racial e de Gênero / Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó)

De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

A ) inafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão,
nos termos da lei.

B ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça
ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos
da lei.

C ) inafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

D ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

E ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP