Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Analista Judiciário - Área: Administrativa | 2019 | Questão 250

Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público / Orçamento público no Brasil / Créditos ordinários e adicionais

A respeito do mecanismo de descentralização de créditos
orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.

A ) A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa
realizado pelo órgão beneficiário.

B ) É obrigatório manter as classificações institucional, funcional,
programática e econômica do crédito descentralizado.

C ) A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das
transferências e transposições.

D ) A referida descentralização só pode ser realizada entre
unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.

E ) A descentralização em questão dependerá de celebração de
convênio ou instrumento congênere.

Fonte: ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO / MPC/PA / 2019 / CESPE_ME