Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 259

Noções de Arquivologia / Políticas públicas de arquivo; legislação arquivística

De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos
e privados,

A ) os documentos produzidos pelo Poder Judiciário Federal são gerenciados, em todas as suas fases, pelo
Arquivo Nacional.

B ) é dever do Poder Público a gestão documental e a
proteção especial aos documentos de arquivo.

C ) os documentos de valor permanente podem ser destruídos, por conveniência da instituição que os produziu.

D ) o acesso à informação contida nos documentos é
exceção, e o sigilo é a regra.

E ) os arquivos dos tribunais regionais ficam subordinados aos arquivos estaduais das respectivas unidades da Federação.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/RR / 2015 / FCC