Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 424

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade


Alejandro é brasileiro naturalizado e está sendo acusado judicialmente de exercer atividade nociva ao interesse nacional;
Cláudia é brasileira nata e teve uma outra nacionalidade originária assim reconhecida pela lei estrangeira; Marcos é brasileiro
nato residente em Estado estrangeiro, tendo se naturalizado naquele país como condição para sua permanência no território.
Com fundamento na Constituição Federal, sentença judicial poderá declarar a perda da nacionalidade a

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 4ª / 2019 / FCC