Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 552

Noções de Direito Eleitoral / Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações) / Acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária

O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um
representante na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Z não tem nenhum representante na Câmara
dos Deputados, nem no Senado. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o Partido X

A ) e o Partido Y, têm direito, cada um, à realização de um programa a cada semestre, exibido em cadeia nacional, relacionado à propaganda partidária, com a duração de 10 minutos, o mesmo direito cabendo ao Partido Z, cujo programa deverá
observar a duração de 5 minutos.

B ) e o Partido Y, apenas, têm direito, cada um, à realização de um programa, a cada semestre, relacionado à propaganda
partidária, com a duração de 5 minutos, exibido em cadeia nacional.

C ) e o Partido Z, bem como o Partido Y não têm direito à realização da propaganda partidária pois não têm representantes no
Senado.

D ) e o Partido Y, apenas, têm direito, cada um, à realização de um programa a cada semestre, relacionado à propaganda
partidária, com a duração de 10 minutos, exibido em cadeia nacional.

E ) tem direito à realização de um programa a cada semestre, exibido em cadeia nacional, relacionado à propaganda
partidária, com a duração de 10 minutos, cabendo aos Partidos Y e Z a exibição da propaganda partidária em programa
com a duração de 5 minutos, exibido em cadeia nacional.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/PR / 2017 / FCC