Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 555

Noções de Direito Eleitoral / Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações) / Finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário

A respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo
Partidário pelos partidos políticos, considere:



I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o
limite do total recebido.


II. Propaganda doutrinária e política.


III. Alistamento e campanhas eleitorais.


IV. Criação e manutenção de instituto ou fundação de
pesquisa e de doutrinação política, sendo esta aplicação de, no máximo, vinte por cento do total recebido.



Está correto o que consta APENAS em

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/RO / 2013 / FCC