Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 348

Seguridade Social / Financiamento da Seguridade Social / Salário-de-contribuição / Limites mínimo e máximo


Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob
a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter
contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que
preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens,
relativos às normas gerais de tributação da previdência social.

O segurado especial, além da obrigação de contribuir com a
alíquota de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da
produção rural, deve contribuir, obrigatoriamente, na forma de
segurado contribuinte individual.

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Fonte: ANALISTA - GESTãO DE PESSOAS / SERPRO / 2013 / CESPE