Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 379
Seguridade Social / Plano de Benefícios da Previdência Social / Reajustamento do valor dos benefícios
Com relação a cálculo e reajuste da renda mensal dos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens.
A norma constitucional estabelece que os benefícios do RGPS
devem ser reajustados para preservar-lhes, em caráter
permanente, o valor real. Em consonância com essa norma, o
legislador ordinário estabeleceu que esses benefícios devem ser
reajustados anualmente utilizando-se o mesmo índice de
reajuste do salário mínimo.
